Durigan detalha ao g1 as estratégias essenciais para fortalecer a economia do país, buscando maior equidade na arrecadação e eficiência nos gastos públicos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, delineou um conjunto de propostas ambiciosas para impulsionar a economia brasileira nos próximos anos. As medidas incluem um aumento da tributação sobre a renda dos mais ricos, a revisão e consolidação de programas sociais e um corte significativo nos benefícios fiscais.
As discussões, embora ainda não formalizadas como parte de um plano de governo para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já estão em curso com figuras-chave da campanha petista e aliados, sinalizando os caminhos que o ministro considera fundamentais para o futuro econômico do Brasil.
Estas diretrizes visam não apenas equilibrar as contas públicas, mas também promover uma distribuição de renda mais justa e abrir espaço para investimentos cruciais, conforme informações divulgadas pelo g1.
Tributar Ricos e Lucros: Uma Mudança de Paradigma
Um dos pilares da visão de Durigan é a necessidade de aumentar a tributação sobre a renda, especialmente direcionada à parcela mais abastada da população. Segundo o ministro, a carga tributária brasileira sobre a renda é historicamente baixa em comparação com nações mais desenvolvidas, um cenário que não foi alterado pela recente reforma tributária, que manteve o foco principal no consumo, penalizando os mais pobres.
Para alcançar esse objetivo, o titular da Fazenda defende a retomada da tributação de lucros e dividendos, uma prática que vigorou no Brasil até 1995. Atualmente, o país é uma das poucas nações no mundo com alíquota zero para essa distribuição, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 24,7% em 2024, de acordo com dados da Tax Foundation.
A tributação de lucros e dividendos já foi proposta anteriormente, inclusive na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e chegou a ser aprovada pela Câmara em 2021, mas não avançou no Senado Federal. Estimativas de analistas indicam que essa medida poderia arrecadar mais de R$ 100 bilhões por ano, dependendo de sua implementação.
Durigan enfatiza a importância dessa mudança, afirmando: "De fato, é um desafio do Brasil. A gente tem que tributar menos o consumo, e mais a renda e o patrimônio. Essa diretriz deve seguir, deve se espelhar para frente. Para o futuro, a gente deveria aprimorar essas discussões tributárias e tentar tributar melhor, em especial os mais ricos, quem tem capacidade econômica, sem exagero. É um caminho que a gente deve seguir", declarou o ministro.
Redução de Benefícios Fiscais: O Combate aos Gastos Tributários
Para auxiliar no equilíbrio das contas públicas, Durigan também defende a continuidade da redução dos chamados "gastos tributários". Estes são benefícios concedidos por meio de reduções de tributos para setores ou segmentos específicos da sociedade, e são estimados pela Receita Federal em mais de R$ 600 bilhões por ano.
O ministro ressaltou a necessidade de rever esses subsídios: "Eu acho que desde que justificados, tem espaço para corrigir distorção tributária. Não estou falando aumentar tributo, então é importante colocar aqui, por exemplo, gasto tributário. O gasto tributário no país segue alto e tem espaço para rever. Esse ano, nós estamos cortando 10%. Acho que segue tendo espaço para cortar gasto tributário ano que vem. E é justo isso", afirmou Durigan ao g1.
Racionalização de Programas Sociais: Eficiência e Investimento
Outro ponto crucial na agenda do ministro é a revisão e consolidação dos programas sociais, uma proposta já defendida por seu antecessor, Fernando Haddad. Um estudo aponta que os principais benefícios sociais do país, juntos, custarão cerca de R$ 550 bilhões em 2026, com registros de duplicidades e fraudes.
Durigan vê com "bons olhos" a proposta de consolidação, argumentando que é fundamental para a eficiência do gasto público. "Esse esforço tem que ser feito para racionalizar e dar eficiência para o gasto social. Isso é dinheiro público e tem que ser bem gasto. Essa é a minha posição. Nós precisamos olhar agora para a situação como o país reconhece a necessidade de benefício em razão do seu histórico de desigualdade e da pobreza persistente. É preciso racionalizar esse gasto. Para quê? Para que a gente abra espaço para investimento", acrescentou o ministro.
Debates Futuros: Desindexação e Eleições de 2027
Questionado sobre a possibilidade de desindexar o salário-mínimo dos gastos previdenciários ou os pisos em saúde e educação das receitas, propostas defendidas por analistas para uma melhora mais rápida das contas públicas, Durigan indicou que esse é um debate para o futuro governo que assumir em 2027.
O ministro concluiu, afirmando que "nós estamos vivendo um momento eleitoral. Precisa ver o que vai ser a eleição e, depois da eleição, abrir quais são as propostas específicas", sinalizando que algumas discussões mais sensíveis ficarão para o próximo ciclo político.