Entenda as normas de fiscalização sanitária para presunto e queijo e outros produtos na chegada ao Brasil, e saiba o que é permitido pela lei
Muitos viajantes, ao retornarem de uma viagem internacional, desejam trazer consigo um pedacinho da cultura local, muitas vezes na forma de alimentos. É comum a vontade de saborear novamente um delicioso presunto e queijo ou outros produtos típicos de outros países.
No entanto, as regras para a entrada de produtos alimentícios no Brasil são rigorosas e visam proteger a saúde pública e a agricultura nacional. A falta de informação pode transformar a expectativa de um bom lanche em uma grande frustração no aeroporto.
Para evitar que seus itens sejam apreendidos e destruídos, é fundamental conhecer o que pode e o que não pode entrar no país, conforme informações divulgadas pelo g1.
O que é proibido trazer na mala?
As autoridades brasileiras, como o Ministério da Agricultura e o sistema de vigilância sanitária, são bastante claras: produtos de origem animal ou vegetal frescos, ou que não possuam um processamento adequado e documentação sanitária, são estritamente proibidos. Isso inclui, por exemplo, frutas e vegetais frescos, carnes cruas e laticínios não industrializados.
Além disso, a proibição se estende a itens que possam conter doenças ou pragas. O Ministério avisa que podem haver bloqueios relacionados a produtos oriundos de países específicos com incidência de doenças, como a gripe aviária, a peste suína africana e a dermatose nodular contagiosa. Mesmo folhas secas para chá podem ser confiscadas se o processo de secagem não for conhecido, pois podem conter agentes patogênicos.
Presunto e queijo: as regras para laticínios e carnes
Para quem sonha em trazer presunto e queijo, a boa notícia é que alguns tipos são permitidos, desde que sigam critérios específicos. No caso de carnes, como o presunto, é essencial que sejam produtos cozidos, aperitivos, tratados termicamente, esterilizados, enlatados ou fritos, como salsichas e mortadelas. Carnes e pescados defumados, dessecados, salgados ou desidratados, incluindo derivados de suínos enlatados, também são autorizados.
Já os queijos e requeijões são permitidos, mas com uma ressalva crucial: ficam excluídos os produtos lácteos feitos com leite de bovinos e bubalinos provenientes de países com notificação de dermatose nodular contagiosa. Isso inclui nações como Argélia, Camboja, França, Itália, Tunísia e Espanha. Para todos esses produtos, a regra é clara: devem estar na embalagem original, com rótulo, lacre e sem sinais de violação, mesmo quando não há exigência de documentação sanitária específica.
Outros alimentos que você pode trazer sem preocupação
A lista de alimentos industrializados que podem entrar no Brasil é vasta e inclui diversas opções para quem busca lembranças gastronômicas. Entre os itens permitidos estão: leite pasteurizado ou esterilizado, creme de leite, doce de leite, leite em pó, soro, manteiga, iogurtes, quefir, coalhadas e outras bebidas lácteas fermentadas.
Você também pode trazer bolos, biscoitos, bolachas, petit fours, tortas doces e salgadas, waffles, doces em massa folhadas, pastéis de confeitaria, doces e quitutes. Amêndoas torradas e salgadas, bebidas destiladas e fermentadas, vinagres, sucos, óleos vegetais, geleias e conservas são igualmente permitidos, desde que em suas embalagens originais e lacradas, garantindo a integridade do produto.
Como evitar problemas na fiscalização
A chave para evitar dores de cabeça na alfândega é a informação e a transparência. Sempre que tiver dúvida sobre um produto, consulte as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) antes de viajar. Declare todos os produtos alimentícios que está transportando, mesmo que ache que são permitidos.
Lembre-se que a fiscalização sanitária é um procedimento sério e visa proteger a saúde de todos. Produtos irregulares são apreendidos e destruídos no aeroporto, sem possibilidade de recuperação. Portanto, ao planejar trazer seu presunto e queijo ou qualquer outro alimento do exterior, esteja sempre atento às regras para garantir uma viagem tranquila e sem imprevistos.