O governo alemão, liderado pelo chanceler Friedrich Merz, propõe regras mais rígidas para as licenças médicas, buscando combater o absenteísmo recorde e impulsionar a economia do país.
A Alemanha, conhecida por seu sistema de bem-estar social robusto, enfrenta um desafio crescente: o número de licenças médicas atingiu um patamar recorde. Trabalhadores alemães estão se afastando do trabalho por quase 20 dias anuais, um aumento significativo que acende um alerta para a saúde econômica do país.
Diante desse cenário, o chanceler federal Friedrich Merz anunciou uma ofensiva para endurecer as regras. A partir de janeiro do próximo ano, a obtenção de atestados médicos por telefone será abolida, exigindo consulta presencial com um médico já no primeiro dia de doença.
Essa mudança visa combater o que o governo considera uma desvantagem competitiva, buscando restaurar a funcionalidade e a justiça no mercado de trabalho, conforme informações divulgadas pelo G1.
Por que a Alemanha quer mudar as regras?
Uma pesquisa publicada em janeiro pelo IGES Institut, sediado em Berlim, revelou que os trabalhadores alemães tiram, em média, 19,5 dias úteis de licença médica por ano. Este número representa um aumento considerável em comparação com os cerca de 13 dias registrados em 2018.
Para o chanceler Merz, o elevado número de ausências está prejudicando a economia alemã. Ele afirmou: “Não podemos mais arcar com essa desvantagem competitiva causada por longos períodos de afastamento do trabalho”.
A iniciativa de Merz faz parte de um pacote mais amplo de reformas e cortes orçamentários em programas de saúde e seguridade social, acordado pela coalizão governista. O objetivo é permitir que empregadores e seguradoras de saúde reajam de forma mais rigorosa a faltas recorrentes.
A economia alemã enfrenta dificuldades significativas, incluindo a crescente concorrência da China, tensões geopolíticas e custos elevados de energia. O governo busca, por meio dessas medidas, estimular o crescimento econômico e a produtividade.
No entanto, críticos das reformas argumentam que as medidas podem estigmatizar doenças legítimas e transferir para os trabalhadores, especialmente uma população cada vez mais envelhecida, a culpa pelos problemas econômicos do país.
Como funciona o sistema de licença médica alemão?
A Alemanha possui um dos sistemas de licença médica mais generosos do mundo. Os trabalhadores têm direito a receber 100% do salário por até seis semanas de afastamento, com o pagamento sendo feito pelo empregador.
Normalmente, é necessário apresentar um atestado médico apenas após três dias de ausência. Após seis semanas, o seguro público de saúde assume o pagamento, cobrindo cerca de 70% do salário bruto, com um limite máximo, por até 78 semanas ao longo de três anos, desde que seja a mesma doença.
Este modelo contrasta fortemente com o de muitos outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, não há exigência federal de licença médica remunerada, e muitos trabalhadores não recebem esse benefício ou contam com poucos dias.
Na Índia, a licença médica remunerada é geralmente limitada a poucos dias por ano, e muitas ausências curtas não são pagas. No Brasil, o empregador remunera os primeiros 15 dias de afastamento, com o INSS assumindo o auxílio-doença a partir do 16º dia.
O sistema alemão, além de proteger os trabalhadores contra a perda de renda, incentiva a recuperação adequada e reduz o risco de transmissão de doenças no ambiente de trabalho.
O que explica o aumento das licenças médicas?
Segundo o IGES Institut, uma das principais razões para o aumento dos afastamentos é a melhoria dos registros. O novo sistema eletrônico de atestados médicos (eAU), que entrou plenamente em vigor em 2023, tornou o acompanhamento mais preciso.
Com o eAU, os médicos enviam os atestados diretamente às seguradoras de saúde, e os empregadores podem acessá-los digitalmente. Isso fez com que muitas ausências curtas, que antes não eram registradas em papel, passassem a aparecer nas estatísticas oficiais.
Outro fator relevante é a mudança de comportamento observada durante e após a pandemia de covid-19. Os trabalhadores se tornaram mais conscientes sobre a transmissão de vírus e, atualmente, tendem a ficar em casa quando estão resfriados ou gripados, o que aumenta o número de dias de afastamento registrados.
Problemas de saúde mental também cresceram como uma causa significativa de ausências, somando-se aos distúrbios musculoesqueléticos, como dores nas costas, que continuam entre os principais motivos para as licenças médicas.
A pesquisa do IGES, realizada para a seguradora DAK-Gesundheit, aponta que profissionais da saúde apresentam as maiores taxas de afastamento, enquanto trabalhadores das áreas de tecnologia da informação e processamento de dados estão entre os que menos faltam.
Alemanha se compara a outros países?
Para uma comparação internacional, dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) são utilizados. A OCDE calcula as licenças médicas considerando semanas de sete dias, e não apenas dias úteis.
De acordo com a OCDE, a Alemanha registrou no ano passado uma média de 3,5 semanas de afastamento, o que equivale a aproximadamente 24,5 dias. Contudo, o país não lidera o ranking de afastamentos.
Noruega, Espanha e Eslovênia superam cinco semanas anuais de afastamento, enquanto Finlândia (4,8 semanas), França (4,1), Portugal (4,0) e Bélgica (3,9) também apresentam índices superiores aos da Alemanha.
Por outro lado, vários países do Leste e do Sul da Europa registram taxas muito menores. Bulgária, Romênia, Turquia, Grécia e Hungria têm uma média de uma semana ou menos por ano, e os trabalhadores poloneses tiram cerca de 1,8 semana, o equivalente a oito ou nove dias.
Os dados da OCDE, que abrangem 32 dos 38 países-membros da organização, indicam que os trabalhadores dos Estados Unidos tiraram em média 1,1 semana de licença médica em 2024, o ano mais recente disponível.