Abrasca sugere estender prazo para deliberação de lucros e dividendos até abril, citando complexidade dos ritos de gestão.
A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) manifestou a necessidade de estender o prazo para que as empresas possam deliberar sobre a distribuição de lucros e dividendos. A proposta visa acomodar melhor os processos internos e administrativos, garantindo maior flexibilidade para as companhias.
A entidade argumenta que os procedimentos necessários para a convocação de assembleias e a tomada de decisões sobre dividendos demandam um tempo considerável. Essa adequação é vista como crucial para o bom funcionamento da governança corporativa.
A sugestão da Abrasca, conforme relatado pelo seu presidente, é que o prazo seja estendido até o mês de abril. Essa medida permitiria que as empresas realizassem todos os trâmites de forma mais organizada e eficaz, evitando pressões de tempo.
Processos de Convocação de Assembleias Demandam Tempo
Um dos principais argumentos apresentados pela Abrasca para a extensão do prazo é o tempo exigido pelos ritos de gestão. O presidente da entidade destacou que o processo de convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), etapa fundamental para a distribuição de lucros e dividendos, leva aproximadamente 45 dias.
Esse período é necessário para cumprir todas as formalidades legais e estatutárias, além de garantir que todos os acionistas sejam devidamente informados e tenham tempo para se preparar para a deliberação. A **Abrasca acredita que o prazo atual é apertado** para realizar tais procedimentos com a devida diligência.
Impacto na Governança Corporativa e na Transparência
A extensão do prazo para deliberação de lucros e dividendos é vista pela Abrasca como um fator que pode **contribuir positivamente para a governança corporativa**. Um processo mais alongado permite uma análise mais aprofundada das demonstrações financeiras e uma discussão mais robusta sobre a melhor forma de alocação dos resultados.
Além disso, a entidade ressalta que a transparência nas decisões sobre lucros e dividendos é essencial para a confiança dos investidores. Um prazo adequado garante que todas as informações relevantes sejam compartilhadas de maneira clara e acessível a todos os acionistas.
Proposta visa Flexibilidade e Segurança Jurídica
A proposta da Abrasca de estender o prazo até abril visa oferecer maior **flexibilidade às companhias abertas** no que diz respeito à gestão de seus resultados. A entidade busca um equilíbrio entre a agilidade e a segurança jurídica dos processos.
Com a extensão, as empresas teriam mais tempo para planejar a distribuição de lucros e dividendos, considerando fatores econômicos e estratégicos. A Abrasca reforça que a medida é uma demanda do mercado para aprimorar as práticas de governança e atender às expectativas dos acionistas de forma mais eficiente.