Banco Central busca detalhamento sobre participação de diretor em acareação com dono do Master
O Banco Central (BC) protocolou um pedido de esclarecimento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a acareação envolvendo o diretor de Fiscalização do órgão, Ailton Aquino, e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A audiência, determinada pelo ministro Dias Toffoli, está agendada para a próxima terça-feira, em meio ao período de recesso do Judiciário.
A autarquia deseja compreender a exata função de Aquino na acareação, se ele atuará como testemunha ou se há algum questionamento a seu respeito. Além disso, o BC quer saber quais são os pontos de divergência que motivaram a realização da audiência e o motivo da urgência, especialmente por ocorrer no início das investigações e antes de outros depoimentos serem colhidos, conforme antecipado pelo jornal Valor Econômico e confirmado pelo GLOBO.
Por meio de um embargo de declaração, apresentado nesta sexta-feira, o Banco Central também indaga se a convocação de Aquino é de caráter pessoal ou institucional. Caso seja institucional como testemunha, a instituição questiona se o diretor pode ser acompanhado por colegas da área técnica para auxiliar nos esclarecimentos necessários sobre o caso Master.
Dúvidas sobre a natureza da convocação e o momento da acareação
Especialistas em direito e finanças consideram a realização de uma acareação neste momento da investigação como “inusual”. Tradicionalmente, esse procedimento é empregado para dirimir contradições em depoimentos já prestados, o que ainda não ocorreu neste caso.
Outro ponto de questionamento do BC refere-se aos motivos específicos que justificam a acareação. A autarquia busca entender quais são as controvérsias que precisam ser esclarecidas e por que a audiência é considerada urgente a ponto de ser realizada durante o recesso judicial. A preocupação é com a falta de clareza sobre os desdobramentos da oitiva e seu impacto no andamento da investigação.
Contexto do Banco Master e a decisão do STF
A acareação foi determinada por Dias Toffoli e colocará frente a frente Ailton Aquino, Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Todos são investigados por suspeitas de fraude em operações de venda de carteiras de crédito do Banco Master. A operação em questão envolvia a tentativa de venda do Master para o BRB, estatal do governo do Distrito Federal, negociação que foi vetada pelo BC em setembro.
Dois meses após o veto, Vorcaro foi preso e o BC decretou a liquidação do Banco Master, alegando suspeitas de operações fraudulentas que poderiam somar R$ 12 bilhões. A investigação chegou ao STF após a soltura do banqueiro e o pedido da defesa, motivado pela descoberta de um documento que mencionava uma negociação imobiliária de Vorcaro com um deputado federal.
Reações e preparativos para a audiência
A decisão de Dias Toffoli desagradou membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio Banco Central, que a classificam como “atípica”. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, chegou a solicitar a suspensão da audiência por considerá-la “prematura”, mas seu pedido foi negado pelo ministro do STF. A preocupação é que a acareação ocorra antes de uma coleta mais aprofundada de elementos probatórios.
Fontes indicam que Ailton Aquino passará por uma preparação na segunda-feira, véspera da audiência. Um dos focos principais da acareação deve ser a atuação do Banco Central no processo de liquidação da instituição financeira. A expectativa é que a audiência traga mais luz sobre as ações tomadas pelo BC e eventuais falhas no processo de fiscalização do mercado de títulos bancários.