O salário maternidade em 2026 é um benefício previdenciário concedido a pessoas que precisam se afastar de suas atividades por motivo de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso.
O benefício geralmente dura 120 dias, e seu valor depende da categoria profissional e do histórico de contribuições. Em 2026, o salário mínimo nacional é de R$ 1.621, valor que serve de referência mínima para o benefício nas situações previstas em lei.
Uma mudança importante é que o INSS não exige mais a carência mínima de 10 contribuições. Entretanto, é necessário comprovar a qualidade de segurado e cumprir os demais requisitos.
Confira quem tem direito, quanto pode receber e como solicitar o salário maternidade.
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CALCULAR SALÁRIO LÍQUIDO →Quem tem direito ao salário maternidade em 2026?
O salário maternidade é destinado a pessoas vinculadas à Previdência Social que atendam aos requisitos para a concessão do benefício.
Entre as categorias que podem ter direito estão:
- Trabalhadoras CLT: empregadas com carteira assinada.
- Microempreendedoras individuais (MEI): desde que atendam aos requisitos previdenciários.
- Autônomas: contribuintes individuais vinculadas ao INSS.
- Empregadas domésticas: trabalhadoras com vínculo formal.
- Seguradas facultativas: pessoas que contribuem sem exercer atividade remunerada obrigatoriamente vinculada ao INSS.
- Trabalhadoras rurais: seguradas especiais que comprovem os requisitos da categoria.
- Desempregadas: desde que mantenham a qualidade de segurada durante o período de graça.
O benefício também pode ser concedido em situações de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive a homens que atendam aos requisitos legais.
Salário maternidade precisa de 10 contribuições?
Não. Em 2026, a carência mínima de 10 contribuições não é mais exigida para a concessão do salário maternidade.
A mudança decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada administrativamente pelo INSS por meio da Instrução Normativa nº 188/2025.
A dispensa passou a alcançar categorias como contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, que anteriormente estavam sujeitas à exigência de carência.
Isso não significa que qualquer pessoa possa receber o benefício sem vínculo com a Previdência. Continua sendo necessário comprovar a qualidade de segurado na data do evento e atender às condições aplicáveis.
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Consulte os requisitos e veja como solicitar gratuitamente seu benefício pelos canais oficiais do INSS.
ACESSAR SERVIÇO OFICIAL →Qual é o valor do salário maternidade em 2026?
O valor do salário maternidade depende do tipo de vínculo profissional e das contribuições realizadas ao INSS.
Para trabalhadoras CLT com remuneração fixa, o benefício normalmente corresponde à remuneração integral. Já para autônomas, facultativas e desempregadas que mantêm a qualidade de segurada, o cálculo considera o histórico dos salários de contribuição.
Veja as principais regras:
| Categoria | Como o valor é calculado |
|---|---|
| Trabalhadora CLT | Remuneração integral, conforme as regras legais |
| Empregada doméstica | Último salário de contribuição, observados os limites aplicáveis |
| MEI | Em regra, um salário mínimo quando há apenas contribuições como MEI |
| Autônoma | Com base nos salários de contribuição |
| Segurada facultativa | Com base nos salários de contribuição |
| Desempregada segurada | Conforme o histórico contributivo |
| Segurada especial rural | Em regra, um salário mínimo |
Em 2026, o salário mínimo nacional é de R$ 1.621,00. O benefício pode ser maior, dependendo da remuneração e do histórico previdenciário da pessoa.
Exemplo de salário maternidade para trabalhadora CLT
Uma empregada com salário fixo de R$ 2.500 por mês normalmente tem como referência essa remuneração durante o afastamento.
Já uma profissional que recebe comissões ou outras parcelas variáveis pode ter o valor apurado considerando as regras de cálculo da remuneração variável.
É importante lembrar que o valor bruto do benefício não representa necessariamente o valor líquido recebido, pois podem existir descontos previdenciários e tributários aplicáveis.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
O salário maternidade geralmente é concedido por 120 dias, mas sua duração depende do motivo que originou o benefício.
| Situação | Duração habitual |
|---|---|
| Nascimento de filho | 120 dias |
| Adoção ou guarda para adoção | 120 dias |
| Natimorto | 120 dias |
| Aborto espontâneo ou previsto em lei | 14 dias, conforme avaliação médica |
Em situações de internação hospitalar prolongada da mãe ou do bebê por complicações relacionadas ao parto, podem existir regras especiais de prorrogação.
Também existem situações em que a licença-maternidade pode ser ampliada, como nos programas de prorrogação previstos na legislação trabalhista. É importante distinguir a duração da licença do período de pagamento do benefício previdenciário.
Como solicitar o salário maternidade em 2026?
A forma de solicitação depende da categoria profissional.
Trabalhadoras CLT empregadas em empresas, como regra, recebem o salário maternidade diretamente pelo empregador e devem tratar o afastamento com o departamento responsável.
Nos demais casos em que o pedido é realizado ao INSS, o processo pode ser feito pela internet.
Passo a passo para solicitar pelo Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Entre com sua conta gov.br.
- Pesquise pelo serviço “Salário Maternidade Urbano” ou pelo serviço correspondente à sua situação.
- Selecione a opção disponível e confira seus dados.
- Envie os documentos solicitados, quando necessário.
- Conclua o requerimento e acompanhe o andamento pelo próprio Meu INSS.
O pedido administrativo é gratuito e não exige contratação de intermediários.
Quais documentos são necessários?
Os documentos variam conforme a situação, mas podem incluir:
- Documento de identificação e CPF.
- Certidão de nascimento ou de natimorto.
- Atestado médico, quando necessário.
- Carteira de Trabalho ou comprovantes previdenciários.
- Termo de guarda judicial para fins de adoção.
- Documentos que comprovem atividade rural, quando aplicável.
O INSS pode solicitar documentos adicionais para confirmar o direito ao benefício.
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ACESSAR SERVIÇO OFICIAL →Quem está desempregada pode receber salário maternidade?
Sim. Uma pessoa desempregada pode receber salário maternidade se ainda mantiver a qualidade de segurada do INSS.
Essa condição pode continuar válida durante o chamado período de graça, mesmo quando a pessoa deixa temporariamente de contribuir para a Previdência Social.
A duração desse período depende do histórico contributivo e das circunstâncias da segurada.
Por isso, estar desempregada não significa, automaticamente, perder o direito ao benefício.
A orientação é consultar o histórico de contribuições no Meu INSS e verificar se a qualidade de segurada estava mantida na data do nascimento, adoção ou outro evento que dá direito ao salário maternidade.
Perguntas frequentes sobre salário maternidade
MEI tem direito ao salário maternidade em 2026?
Sim. A microempreendedora individual pode receber salário maternidade desde que mantenha a qualidade de segurada do INSS e cumpra os requisitos do benefício. Em 2026, não existe mais carência mínima de 10 contribuições.
Quem nunca trabalhou pode receber salário maternidade?
Depende. A pessoa que nunca trabalhou com carteira assinada pode ter direito se estiver vinculada à Previdência Social, por exemplo, como segurada facultativa. Quem nunca contribuiu e não possui outra condição de segurada geralmente não tem direito ao benefício previdenciário.
Quantas contribuições são necessárias para receber salário maternidade?
Não existe exigência de carência mínima para o salário maternidade. Porém, é necessário comprovar a qualidade de segurada e atender aos demais requisitos. Uma contribuição válida pode ser suficiente em determinadas situações, mas não garante automaticamente a concessão.
Quem está desempregada pode receber salário maternidade?
Sim. A pessoa desempregada pode ter direito caso ainda mantenha a qualidade de segurada durante o período de graça do INSS. Esse período depende do histórico de contribuições e das condições aplicáveis.
Quanto tempo demora para receber o salário maternidade?
O prazo varia conforme a análise do INSS, a documentação e a necessidade de comprovações adicionais. Em agosto de 2026, o INSS informou um tempo médio de aproximadamente 22 dias para concessão. Esse prazo não representa garantia para todos os pedidos.
Posso solicitar salário maternidade depois do nascimento?
Sim. O benefício pode ser solicitado após o nascimento da criança. Segundo o serviço oficial do Governo Federal, o prazo para fazer o pedido é de até cinco anos após o evento que gera o direito ao benefício, observados os requisitos legais.
Como consultar o pedido de salário maternidade?
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, entre com sua conta gov.br e selecione a opção “Consultar Pedidos”. Também é possível buscar orientações pela Central 135 do INSS.

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