O governo brasileiro está pronto para retirar as medidas de subsídios a combustíveis, incluindo diesel e gasolina, caso o preço do petróleo se estabilize em torno de US$ 80 o barril. Essa decisão está diretamente ligada a um possível acordo entre Estados Unidos e Irã para encerrar o conflito no Oriente Médio.
A expectativa é que o fim da guerra e a consequente estabilização do mercado de energia tragam melhorias significativas para as projeções de inflação e uma redução na pressão sobre os juros futuros no Brasil.
Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, em entrevista à Reuters, este cenário abriria espaço para o Banco Central efetuar novos cortes na taxa básica de juros, além de aliviar os custos da dívida pública, conforme informação divulgada pelo g1.
Observação e prazos para o fim dos subsídios
Os próximos 30 dias serão cruciais para a observação e avaliação da consolidação desse cenário, conforme destacou Ceron. Ele ressaltou a necessidade de cautela, visto que a guerra no Oriente Médio provocou intensas oscilações não apenas no preço do petróleo, mas também em indicadores econômicos vitais como juros e câmbio.
“Se o preço se estabilizar, em torno de US$ 80 o barril, realmente não há necessidade de continuidade das medidas. A gente vai retirar por prudência, com toda certeza”, afirmou o secretário.
Desde o início do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo implementou uma série de medidas emergenciais. Elas visavam conter os efeitos da alta do petróleo, com reduções de impostos e subsídios sobre diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha.
A maioria dessas iniciativas foi adotada com validade de dois meses, e algumas já foram prorrogadas. A maior parte dos subsídios tem vigência até julho, um prazo que Ceron considera suficiente para analisar os efeitos do esperado fim do conflito.
“Tem dois cenários: tentar antecipar o fim das medidas ou deixar elas se extinguirem nos seus prazos de validade”, explicou Ceron, detalhando as opções para a gestão dos subsídios a combustíveis.
O secretário também pontuou que, embora US$ 80 o barril represente uma alta em relação aos US$ 70 do petróleo Brent no início do ano, a valorização do real, com o dólar caindo de R$ 5,20 para cerca de R$ 5,00, ajuda a compensar parte da pressão inflacionária.
Recentemente, os contratos futuros do petróleo Brent registraram queda de 5,1% na terça-feira, fechando a US$ 78,96 o barril. Essa baixa ocorreu após surgirem detalhes de um acordo provisório para encerrar a guerra e reabrir o Estreito de Ormuz, um sinal positivo para a estabilização.
Impacto na Inflação e Juros
O fim do conflito tende a melhorar as projeções de inflação e a reduzir a pressão sobre os juros futuros, o que, por sua vez, diminuiria a expectativa de alta das taxas. Esse cenário, segundo Ceron, criaria condições para o Banco Central promover mais cortes nos juros, aliviando os custos da dívida pública.
Economistas já haviam reduzido significativamente suas estimativas para o corte de juros neste ano, diante de um quadro mais desafiador para a inflação. Ceron, contudo, refutou que as medidas de estímulo do governo Lula tenham sido o principal fator, atribuindo o impacto maior à guerra no Irã.
“Se você excluir o impacto da guerra, você não tem um cenário de um estresse inflacionário relevante”, argumentou o secretário. Com a esperada estabilização do preço do petróleo, a expectativa é de uma rápida reversão das projeções de mercado para a inflação, que haviam se distanciado da meta de 3%, permitindo mais espaço para a política monetária.
Medidas de Estímulo e Projeções Econômicas
Desde o início do mês, bancos têm estimado o impacto conjunto de novas medidas de estímulo anunciadas pelo governo, em meio à estratégia do presidente Lula para a reeleição em outubro. As projeções apontam para um impulso superior a R$ 200 bilhões neste ano, principalmente por meio de subsídios, garantias e aportes fora do resultado primário, o que pode pressionar a já elevada dívida pública.
Ceron minimizou essas projeções. “Se fosse verdade que tivesse um estímulo de 2% do PIB… isso colocaria atividade econômica próxima de, uma alta de, 3%”, disse ele, completando que “não tem nenhum tipo de estímulo dessa magnitude”.
O secretário destacou que indicadores econômicos recentes, como as vendas no varejo, têm mostrado uma “desaceleração significativa” da atividade. A Fazenda projeta um crescimento do PIB de 2,3% neste ano, dentro de uma faixa de 2,0% a 2,5%, que, segundo Ceron, não deve gerar pressão inflacionária.
O mercado, por sua vez, tem revisado suas estimativas para cima há um mês, projetando agora uma alta de 1,96%, conforme o boletim Focus do Banco Central. Ceron explicou que parte do mercado tem tratado como iguais medidas diferentes, misturando ações fiscalmente neutras, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda, com outras que estimulam a atividade, ainda que de forma limitada.
Ele citou como exemplo as linhas de crédito subsidiado para a compra de caminhões e para que motoristas e entregadores de aplicativos adquiram veículos, ressaltando que, nesses casos, as montadoras se comprometem a oferecer descontos, o que dilui o impacto fiscal.
Desafios Fiscais e Cenário Internacional
Ceron reconheceu os desafios do país na área fiscal e afirmou ser necessário discutir o crescimento das despesas obrigatórias. Contudo, ele enfatizou que não há margem para propor medidas significativas às vésperas de uma campanha eleitoral.
Na visão do governo, o nível elevado dos juros no Brasil, que pressiona a dívida pública, não pode ser explicado apenas pela situação fiscal. Fatores como o baixo nível de poupança no país também influenciam, conforme o secretário. “Não estou negando a importância, tem que avançar no fiscal, mas não é a única pauta”, disse ele.
Em relação à recente alta nas projeções dos juros futuros no Brasil, Ceron afirmou que o movimento foi impulsionado principalmente por dados que mostraram a força da economia dos Estados Unidos. Isso levou a um ajuste nos preços dos ativos em todo o mundo, afetando também o mercado brasileiro.
Caso o cenário de paz no Oriente Médio se mantenha, a tendência é de queda dos juros nos Estados Unidos, com o Brasil acompanhando esse movimento. Ceron reiterou que a diferença entre os juros brasileiros e os americanos “não está tão longe do histórico”.
O secretário também observou um maior pessimismo no mercado local em relação ao Brasil, enquanto, no exterior, o país é avaliado de forma mais comparativa com economias semelhantes e com mais cautela. Ele finalizou afirmando que o Brasil deve realizar uma nova emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre e destacou a possibilidade de novos anúncios durante a visita do ministro da Fazenda, Dario Durigan, à China neste mês, incluindo a emissão dos primeiros títulos da dívida em iuanes, os “panda bonds”.