A ausência do presidente Lula na cerimônia em Assunção não impede o avanço do Acordo UE-Mercosul, que promete criar a maior zona de livre comércio do mundo, com potenciais transformações no comércio e nos preços para milhões de pessoas.
Neste sábado, 17 de fevereiro, um marco histórico para o comércio global será selado, o Acordo UE-Mercosul será assinado em Assunção, Paraguai. Este pacto ambicioso visa integrar mercados, reduzir tarifas e intensificar o fluxo de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro.
Apesar da magnitude do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o único chefe de Estado sul-americano a não comparecer à cerimônia, gerando discussões sobre o peso político da sua ausência. Contudo, a formalização do tratado segue adiante, prometendo redefinir as relações comerciais entre os dois blocos.
Este acordo, negociado por mais de 25 anos, ainda enfrentará um longo caminho até sua plena implementação. Os próximos passos incluem complexas etapas de ratificação parlamentar em diversos países, conforme informações divulgadas pelo g1.
O Caminho para a Assinatura: formalização dos votos e a cerimônia
A jornada para a assinatura do Acordo UE-Mercosul teve um passo decisivo com a formalização dos votos pelos países-membros da União Europeia. Após a aprovação provisória pelo Comitê de Representantes Permanentes, o Coreper, os embaixadores dos Estados-membros da UE confirmaram suas posições por escrito.
O Chipre, que atualmente detém a presidência rotativa do bloco europeu, confirmou a adesão dos países por uma “ampla maioria”. Essa etapa foi crucial para autorizar a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a assinar o acordo em nome da União Europeia.
A assinatura formal, inicialmente esperada para segunda-feira, foi antecipada para este sábado, 17 de fevereiro, em Assunção, no Paraguai, país que exerce a presidência rotativa do Mercosul. A presença de líderes como Ursula von der Leyen, António Costa, e os presidentes da Argentina, Uruguai, Bolívia e Paraguai está confirmada.
O presidente Lula, que se reuniu com von der Leyen no Rio de Janeiro na sexta-feira, descreveu a longa negociação como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo”. Ele também enfatizou a relevância do pacto, afirmando que “Amanhã [sábado], em Assunção, UE e Mercosul farão história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um produto interno bruto de US$ 22 trilhões. Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”.
Próximos Passos Cruciais: da ratificação à entrada em vigor do Acordo UE-Mercosul
Apesar da assinatura ser um passo fundamental, ela não significa que o Acordo UE-Mercosul entre em vigor imediatamente. O tratado ainda precisa passar por um processo de ratificação complexo e politicamente sensível nos parlamentos dos países envolvidos, o que pode levar tempo.
No lado da União Europeia, o texto será analisado pelo Parlamento Europeu. Dependendo da interpretação jurídica, algumas partes do acordo também poderão necessitar de aprovação pelos parlamentos nacionais dos países-membros, o que adiciona uma camada de complexidade ao processo.
Para os países do Mercosul, o acordo também terá de ser aprovado pelos Congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A ratificação cria obrigações legais internas, como a redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e novos compromissos regulatórios.
Durante esse período de ratificação, a União Europeia e os países do Mercosul têm a opção de discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente aquelas relacionadas à redução de taxas. Isso permitiria que alguns dos efeitos econômicos do acordo fossem antecipados antes de sua aprovação completa em todos os níveis.
Os Pontos Chave do Acordo UE-Mercosul e as Divisões Internas
O Acordo UE-Mercosul, resultado de mais de duas décadas e meia de negociações, prevê a redução gradual de tarifas, o estabelecimento de regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, e o incentivo a investimentos e padrões regulatórios harmonizados. A expectativa é que ele crie uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
No entanto, as negociações dividiram a União Europeia. Países como Alemanha e Espanha são fortes apoiadores do tratado, vislumbrando oportunidades para expandir suas exportações, diminuir a dependência da China e garantir acesso a minerais estratégicos.
Em contraste, a França tem se oposto, garantindo o apoio de nações como Polônia, Irlanda e Áustria. A principal preocupação francesa reside nos potenciais prejuízos ao seu setor agrícola, que teme a concorrência de produtos sul-americanos, frequentemente mais baratos. Agricultores e ambientalistas europeus também expressam críticas ao acordo.
O texto final do acordo buscou equilibrar esses interesses divergentes, incorporando salvaguardas para a agricultura europeia e estabelecendo exigências ambientais mais rigorosas. Essa tentativa de conciliação é essencial para superar as resistências internas na UE.
Impactos e Expectativas para o Brasil no Acordo UE-Mercosul
Para o Mercosul, o Brasil assume um papel central na concretização do Acordo UE-Mercosul. O país terá a responsabilidade de comprovar avanços significativos em sustentabilidade e controle ambiental. Essa demonstração é crucial para facilitar a ratificação do tratado e, consequentemente, ampliar o acesso do Brasil ao vasto mercado europeu.
A expectativa é que o acordo possa trazer benefícios diretos para o consumidor, com a potencial redução de preços de produtos importados, como azeite e queijos. Ao mesmo tempo, ele abriria novas portas para as exportações brasileiras, impulsionando setores específicos da economia nacional.
O tratado também se alinha com uma visão de multilateralismo, como destacado por Lula, e pode fortalecer a posição do Brasil e do Mercosul no cenário geopolítico global, promovendo diálogo e estabilidade. A criação desta mega zona de livre comércio representa uma oportunidade de crescimento econômico e de maior integração para os países envolvidos.
Apesar dos desafios na ratificação e das críticas de alguns setores, a assinatura do acordo marca um ponto de virada. A sua implementação plena depende agora da capacidade dos países de superarem as barreiras políticas internas e de demonstrarem compromisso com os termos estabelecidos, especialmente no que tange às questões ambientais.