Após décadas de impasses e reviravoltas políticas, a União Europeia aprova o pacto comercial, abrindo caminho para uma nova era de relações econômicas e desafios futuros.
Os países da União Europeia deram um passo histórico nesta sexta-feira (9), ao aprovar o aguardado acordo comercial com o Mercosul. Esta decisão abre portas para a assinatura formal do tratado, prevista para o dia 17 de janeiro.
Este momento marca o ápice de uma jornada negocial que se estendeu por mais de 25 anos. O pacto promete redefinir as relações econômicas entre os dois blocos, gerando grandes expectativas de crescimento.
O acordo UE-Mercosul prevê a eliminação gradual de tarifas sobre aproximadamente 90% do comércio bilateral. Também estabelece regras comuns para serviços e compras públicas, pontos cruciais para a parceria.
Contudo, para sua entrada em vigor definitiva, o tratado ainda depende da aprovação do Congresso Europeu e dos legislativos dos países sul-americanos.
Para compreender a dimensão e a complexidade desse processo, é fundamental revisitar os momentos cruciais que moldaram essa negociação, conforme informação divulgada pelo g1.
O Início de uma Parceria Estratégica e os Primeiros Impasses
A história do acordo UE-Mercosul começou em 1991, com a criação do Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A União Europeia rapidamente reconheceu o bloco sul-americano como um parceiro estratégico, com crescente peso político e econômico na região.
Em 1994, a ideia de um acordo formal ganhou força, impulsionada pela busca da UE em contrabalançar a influência dos Estados Unidos e da proposta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
O primeiro passo formal foi dado em 1995, com a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional.
Este documento estabeleceu as bases políticas, institucionais e econômicas, além de mecanismos de diálogo, cooperação técnica e incentivo a investimentos, pavimentando o caminho para as negociações comerciais.
As tratativas comerciais do acordo UE-Mercosul começaram oficialmente em 1999, divididas em diálogo político, cooperação e livre comércio.
Desde o início, surgiram impasses significativos. As principais divergências eram sobre os subsídios agrícolas europeus e a resistência do Mercosul em abrir seu setor industrial, questões que se tornariam recorrentes.
Anos de Paralisação e a Retomada das Discussões
Em 2004, as negociações do acordo UE-Mercosul atingiram um momento crítico. O Mercosul criticava o acesso limitado ao mercado agrícola europeu.
Por outro lado, a UE apontava a resistência dos países sul-americanos à abertura de suas indústrias. Essas divergências levaram o processo a uma estagnação considerável.
Entre 2004 e 2010, o processo ficou praticamente paralisado. Fatores como divergências internas e políticas protecionistas na Europa contribuíram para a pausa.
Mudanças no cenário político da América do Sul também desempenharam um papel importante nessa estagnação. A falta de consenso tornou difícil qualquer avanço significativo nas conversas.
A retomada do diálogo ocorreu com mais intensidade em 2016. O interesse europeu em novos acordos comerciais deu um novo impulso às negociações.
As transformações no comércio global também contribuíram para essa reativação. Nessa fase, foram definidos capítulos essenciais sobre tarifas, serviços e compras públicas.
Outros pontos abordados incluíram regras de origem e propriedade intelectual, consolidando a base técnica do tratado e preparando o terreno para sua conclusão.
Desafios Ambientais e a Aprovação Recente
Foi apenas em 2019 que Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão técnica do acordo político.
O texto previa a eliminação gradual de tarifas sobre cerca de 90% do comércio bilateral, além de regras comuns para serviços e compras públicas.
No entanto, críticas ambientais e resistências políticas em alguns países europeus impediram a ratificação imediata. A questão do meio ambiente se tornou um ponto central de discórdia.
Entre 2020 e 2022, a UE passou a exigir compromissos ambientais mais rigorosos do Mercosul. As demandas focavam no combate ao desmatamento e na aplicação do Acordo de Paris.
Em 2023, um instrumento ambiental adicional foi apresentado. O Mercosul aceitou parte das propostas, mas criticou fortemente a previsão de sanções unilaterais, o que gerou novos debates.
Apesar dos desafios, os blocos trabalharam para consolidar o texto final. A revisão jurídica e a articulação política foram intensificadas.
Todo esse esforço culminou na aprovação provisória pela União Europeia nesta sexta-feira (9). Este é um passo crucial para o acordo UE-Mercosul.
A concretização deste pacto representa um marco significativo, prometendo reconfigurar o cenário econômico global e fortalecer as relações comerciais entre a Europa e a América do Sul.