O apoio da Itália, que superou preocupações agrícolas, é crucial para a aprovação do Acordo UE-Mercosul, com sua ratificação prevista para esta sexta-feira.
Após mais de 25 anos de negociações, o **Acordo UE-Mercosul** se aproxima de um momento decisivo. A sinalização favorável da Itália, um país que vinha manifestando preocupação com os impactos do tratado sobre seu setor agrícola, pode ser o ponto de virada tão esperado.
A expectativa em torno da posição de Roma aumentou significativamente nesta semana. Uma fonte do bloco europeu indicou que o país deve se posicionar favoravelmente na reunião dos embaixadores da União Europeia, um sinal considerado decisivo para o avanço do **Acordo UE-Mercosul**.
Essa possível mudança de postura ganha grande peso, pois ocorre após meses de hesitação do governo italiano. A ratificação do tratado, que pode criar a maior zona de livre comércio do mundo, depende de uma maioria qualificada no Conselho Europeu, conforme informações divulgadas pelo g1.
O peso estratégico da Itália no Acordo UE-Mercosul
A Itália passou a ocupar uma posição-chave neste estágio final do processo de aprovação do **Acordo UE-Mercosul**. José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, classifica o país como um “grande player” nesta etapa.
O desenho institucional da União Europeia confere ao voto italiano um peso estratégico considerável. Para que o tratado seja ratificado, é necessário o apoio de países que representem pelo menos 65% da população do bloco, configurando uma maioria qualificada.
Pimenta ressalta a importância da Itália: “Sem a Itália, que é um país populoso, fica muito difícil atingir esse patamar. Se ela se alinhar à França, o acordo pode sofrer um revés. Por outro lado, caso fique ao lado de Alemanha e Espanha, o tratado fica praticamente aprovado na UE”, afirma o especialista.
Essa relevância política levou a Comissão Europeia a rever o cronograma inicial. O plano era selar o pacto em dezembro de 2023, mas uma articulação da França resultou em um adiamento, buscando maior proteção ao setor agrícola.
As salvaguardas agrícolas e a mudança de Roma
A posição da Itália está diretamente associada à forma como as chamadas “salvaguardas agrícolas” foram incorporadas ao texto final do **Acordo UE-Mercosul**. Esses mecanismos permitem limitar temporariamente as importações quando há risco de prejuízo aos produtores locais.
As mudanças aprovadas tornam o acionamento dessas barreiras mais simples e rápido. Anteriormente, era preciso comprovar um aumento anual de 10% nas importações para justificar a suspensão de tarifas. Pela nova regra, o gatilho foi reduzido: basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos considerados sensíveis, como carne bovina e aves.
O procedimento de investigação também foi encurtado, caindo de seis para três meses, ou para até dois meses no caso de produtos agrícolas. Além disso, deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, sendo substituída pelo critério da “presunção de prejuízo”, o que amplia a margem de atuação das autoridades europeias.
Nesse contexto, a Itália assume uma posição decisiva, avalia a professora Regiane Bressan, especialista em Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo ela, o país tende a exercer um “voto de Minerva” dentro do bloco europeu.
“A França é um voto contrário certo, enquanto outros países ainda oscilam. A forma como a Itália se posicionar vai definir se o acordo avança ou não”, afirma Bressan. Para a aprovação do tratado, são necessários pelo menos 15 votos que, juntos, representem 65% da população da União Europeia.
Em dezembro, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou que o país poderia apoiar o **Acordo UE-Mercosul** desde que as preocupações do setor agrícola fossem atendidas. “Assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, declarou Meloni.
Na mesma semana, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmando o compromisso de assinar o acordo em janeiro. “Gostaríamos de transmitir nosso firme compromisso em proceder com a assinatura do Acordo de Parceria e do Acordo Provisório de Comércio no início de janeiro, em um momento a ser acordado entre ambas as partes”, diz o documento.
Do lado brasileiro, o presidente Lula demonstrou confiança na adesão da Itália. Ele relatou que Meloni havia expressado preocupações com a distribuição de verbas agrícolas na União Europeia, que estaria prejudicando a Itália e, por isso, ela tinha problemas com os produtores locais, o que impedia a assinatura imediata do acordo.
Resistência da França versus apoio de Alemanha e Espanha
Enquanto a Itália sinaliza apoio, a França mantém sua oposição ao **Acordo UE-Mercosul**. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou em comunicado nesta quinta-feira (8) que a França votará contra o tratado, reforçando a posição do país como principal foco de resistência.
Ao lado da França, outros membros do bloco europeu, como Irlanda, Hungria e Polônia, também se posicionam contra. Entre produtores rurais franceses, o acordo é visto como uma ameaça, devido ao receio de concorrência com produtos latino-americanos, que seriam mais baratos e submetidos a padrões ambientais diferentes dos exigidos pela UE.
O governo francês, inclusive, decretou nesta quarta-feira (7) a suspensão temporária das importações de alguns produtos agrícolas, em especial os provenientes da América do Sul, tratados com agrotóxicos proibidos no bloco europeu. A medida, com duração de um ano, ainda depende de aval da Comissão Europeia, e inclui itens como abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas, que ficarão barrados caso apresentem resíduos de cinco fungicidas e herbicidas vetados na Europa.
Na outra ponta do debate sobre o **Acordo UE-Mercosul**, Alemanha e Espanha mantêm apoio firme ao avanço do tratado. O chanceler alemão, Friedrich Merz, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, defendem que a União Europeia leve adiante o acordo firmado.
Para esses governos, o pacto pode ajudar a mitigar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos europeus. Além disso, o acordo visa reduzir a dependência do bloco em relação à China, ao ampliar o acesso a minerais estratégicos e a novos mercados.
“Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, declarou Merz. Embora a resistência se concentre no agronegócio, o tratado vai além da área agrícola e inclui regras para indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual, o que explica o apoio de outros setores econômicos.