Entenda como a nova alíquota do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha vai afetar o seu dia a dia e o mercado nacional
O bolso do consumidor brasileiro sentirá um novo impacto a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. Entrou em vigor o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens essenciais como gasolina, diesel e gás de cozinha.
A medida, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado, representa mais uma elevação nos custos de produtos que influenciam diretamente o orçamento familiar e a cadeia produtiva do país.
Este é o segundo ano consecutivo que o imposto sobre combustíveis é reajustado, conforme informações divulgadas.
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Com o aumento do ICMS, a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, atingindo o valor de R$ 1,57 na alíquota do imposto. Para o diesel, o reajuste será de R$ 0,05 por litro, elevando-o para R$ 1,17.
O impacto também será sentido no lar, com o gás de cozinha. O novo ICMS sobre o botijão será de R$ 1,05, adicionando mais um custo significativo para as famílias brasileiras.
Confaz e a Justificativa para o Reajuste
A decisão de elevar o imposto, tomada pelo Confaz, órgão que reúne representantes do governo federal e dos estados, baseia-se em critérios técnicos.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis.
Esses preços são divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e o período de análise comparou os valores de fevereiro a agosto de 2025 com o mesmo período de 2024.
Impacto na Economia e Precedentes
O aumento do ICMS sobre combustíveis é um fator que tende a se alastrar por toda a economia. Isso ocorre porque a gasolina e o diesel são considerados preços-chave, influenciando o transporte de mercadorias.
Consequentemente, o custo final de diversos produtos e serviços é impactado, gerando um efeito cascata que atinge o consumidor final de várias maneiras.
É importante lembrar que este é o segundo ano consecutivo de elevação do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, já havia ocorrido um aumento similar, o que demonstra uma tendência de reajustes constantes.
Contexto da Política de Preços da Petrobras
No início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras alterou sua política de preços. A empresa abandonou a paridade, que vinculava os reajustes dos combustíveis ao valor do petróleo internacional e à variação do dólar.
Essa mudança na política da Petrobras, somada aos reajustes do ICMS, cria um cenário complexo para o mercado de combustíveis no Brasil.