O governo australiano anunciou uma medida rigorosa para combater o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, dobrando as multas para plataformas que desrespeitarem a proibição. Agora, empresas como Facebook, Instagram e TikTok podem enfrentar penalidades de até US$ 68 milhões (equivalente a R$ 351,5 milhões), caso violem as regras estabelecidas no final de 2025.
A decisão reflete a preocupação das autoridades com a evasão generalizada das restrições e a necessidade de fortalecer a proteção infantil no ambiente digital. A iniciativa australiana está sendo acompanhada de perto por outros países que estudam implementar regulamentações semelhantes.
Esta ação representa a primeira avaliação pública do governo sobre a conformidade com a lei, que visa coibir os impactos negativos das redes sociais na saúde mental dos adolescentes, conforme informações divulgadas pelo g1.
Aumento das multas e o combate à evasão
O endurecimento das penalidades busca garantir que as plataformas digitais levem a sério a proibição de acesso para menores de 16 anos. Antes, as multas podiam chegar a 49,5 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 178 milhões, por descumprimento. A duplicação para US$ 68 milhões demonstra a determinação do governo em fazer com que as empresas cumpram a legislação.
As autoridades australianas enfatizam que o objetivo principal é proteger as crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso inadequado das redes sociais. A medida reforça a postura de fiscalização do país, que busca ser um modelo global na regulamentação do ambiente online.
A lei abrange diversas plataformas populares, incluindo Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch. Todas são consideradas por permitirem interação online e publicação de conteúdo por usuários, enquadrando-se nos critérios da regulamentação.
Plataformas sob investigação e as preocupações do eSafety
O eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, já iniciou investigações contra as principais plataformas, como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat, por suspeitas de violação da lei. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, revelou que as cinco plataformas foram sinalizadas em março deste ano devido a um possível descumprimento.
Grant expressou preocupação em um comunicado: “Embora as plataformas tenham tomado algumas medidas iniciais, estou preocupada, por meio de nosso monitoramento de conformidade, que algumas possam não estar fazendo o suficiente para cumprir a lei australiana”. O órgão está ativamente reunindo evidências para aplicar as possíveis penalidades.
Além das multas financeiras, as plataformas também podem sofrer danos significativos à reputação caso sejam consideradas culpadas de violar a lei. O eSafety reiterou que está adotando uma “postura de fiscalização” para garantir a conformidade e a segurança dos jovens usuários.
Falhas na verificação de idade e o desafio da conformidade
Dados do setor revelaram que, mesmo com a proibição, um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda utilizava redes sociais. Este número alarmante levantou sérias dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de verificação de idade implementados pelas plataformas.
A análise do eSafety identificou falhas graves, como pedidos de novas verificações para crianças que já haviam declarado ter menos de 16 anos. Além disso, as plataformas permitiam múltiplos testes de idade até que a criança obtivesse um resultado superior a 16 anos, ofereciam canais inadequados para denúncias de contas de menores e mantinham proteções insuficientes contra novos cadastros de crianças.
Cada plataforma recebeu uma notificação detalhando as preocupações atuais e as expectativas do eSafety para melhorias urgentes. A intenção é que as empresas aprimorem seus sistemas para efetivamente bloquear o acesso de menores e proteger a saúde mental dos jovens.
Implicações globais e o futuro da regulamentação
A experiência da Austrália com a proibição de redes sociais para menores de 16 anos está sendo observada atentamente por outros países. A baixa adesão das plataformas digitais à lei australiana pode impactar negativamente os planos de outras autoridades que estudam restrições semelhantes, gerando um debate global sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia.
A decisão de dobrar as multas sinaliza um compromisso firme do governo australiano com a proteção infantil online. Este movimento pode incentivar um maior investimento em tecnologias de verificação de idade e em políticas de segurança mais robustas por parte das plataformas, estabelecendo um novo padrão para a regulamentação digital em todo o mundo.