“`json
{
"title": "Alfândega dos EUA suspenderá cobrança de tarifas barradas pela Suprema Corte a partir de terça-feira: Entenda o impacto e o que Trump planeja",
"subtitle": "A decisão da Suprema Corte dos EUA invalida taxas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, gerando repercussão e um “plano B” de Donald Trump.",
"content_html": "<h2>A decisão da Suprema Corte dos EUA invalida taxas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, gerando repercussão e um “plano B” de Donald Trump.</h2><p>A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos, CBP, anunciou que irá suspender a cobrança de tarifas específicas a partir desta terça-feira, dia 24 de setembro. A medida vem em resposta a uma decisão recente da Suprema Corte do país, que considerou ilegais as taxas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, IEEPA.</p><p>Esta suspensão, contudo, não abrange todas as tarifas anunciadas pelo ex-presidente Donald Trump. As novas taxas de 15%, por exemplo, que foram justificadas com base em uma legislação diferente, não serão afetadas por esta determinação judicial.</p><p>A notícia foi divulgada pela agência de notícias Reuters, que citou um comunicado enviado pela agência de Alfândega aos embarcadores através de seu sistema Cargo Systems Messaging Service, conforme informações divulgadas pelo G1.</p><h3>Suprema Corte exige “autorização clara do Congresso”</h3><p>A decisão da Suprema Corte foi liderada pelo presidente da Corte, John Roberts, que atuou como relator do caso. A maioria dos juízes acompanhou seu entendimento, enquanto os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh votaram de forma divergente.</p><p>Roberts enfatizou que qualquer imposição de tarifas como as que foram questionadas exige uma <b>“autorização clara do Congresso”</b>. Ele citou precedentes da própria Suprema Corte para fundamentar essa exigência legal.</p><p>O caso teve início na Justiça em meados de 2025, com uma ação movida por empresas afetadas pelas tarifas, além de 12 estados americanos, em sua maioria governados por democratas. Eles contestaram o uso unilateral da Lei IEEPA para impor tarifas de importação.</p><p>Na prática, a Suprema Corte confirmou uma decisão de instância inferior, que havia concluído que Donald Trump extrapolou sua autoridade ao empregar a IEEPA, de 1977, para instituir essas cobranças. A questão chegou à Suprema Corte por meio de recursos apresentados pelo então governo Trump.</p><h3>Reação de Trump e o “plano B” para manter tarifas</h3><p>O ex-presidente Donald Trump reagiu à decisão da Suprema Corte classificando-a como <b>“uma vergonha”</b>. Durante uma reunião com governadores estaduais, ele afirmou que já possuía um <b>“plano B”</b> para garantir a manutenção das taxas sobre produtos importados.</p><p>Essa declaração indica a intenção de Trump de buscar outras vias legais ou administrativas para continuar com as cobranças que ele considera necessárias. As tarifas de 15% anunciadas anteriormente, por exemplo, já foram justificadas sob uma lei diferente e, por isso, não foram impactadas por esta decisão judicial.</p><p>A suspensão da cobrança de tarifas pela Alfândega dos EUA reflete a complexidade das políticas comerciais e a importância do equilíbrio de poderes. A exigência de autorização do Congresso para medidas tão significativas sublinha o papel legislativo na definição das diretrizes econômicas do país.</p><h3>O que muda para o comércio internacional?</h3><p>Com a suspensão da cobrança de tarifas, espera-se que haja um alívio para as empresas e estados que foram impactados pelas taxas impostas sob a IEEPA. Essa mudança pode influenciar as estratégias de importação e exportação, especialmente para produtos que estavam sujeitos a essas tarifas específicas.</p><p>É fundamental monitorar os próximos passos do governo dos EUA e as possíveis ações de Donald Trump, caso ele decida implementar seu “plano B”. A dinâmica do comércio internacional e as relações comerciais com os EUA podem sofrer novas adaptações dependendo de como essa situação se desenvolverá.</p>"`
}
“`
