Milhões de trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 podem ter direito a receber saldos significativos, com pagamentos médios de R$ 2,8 mil.
Se você trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre os anos de 1971 e 1988, há uma chance real de ter dinheiro esquecido esperando por você. Trata-se dos valores referentes ao antigo fundo PIS/Pasep, que muitos ainda não resgataram.
A boa notícia é que a consulta é totalmente gratuita, simples e pode ser feita em poucos minutos, diretamente pela internet. É uma oportunidade de recuperar um saldo que, segundo o governo, tem uma média de R$ 2,8 mil por pessoa, embora o valor possa variar bastante.
É fundamental verificar sua situação o quanto antes, pois há um prazo limite para o saque. Conforme informações divulgadas pelo g1, quem não solicitar o ressarcimento até setembro de 2028 perderá o direito aos valores, que serão incorporados ao Tesouro Nacional.
Como consultar se você tem dinheiro esquecido do PIS/Pasep antigo?
Para descobrir se há valores a receber do PIS/Pasep antigo, o processo é bastante facilitado. O Ministério da Fazenda lançou recentemente o site Repis Cidadão, uma plataforma dedicada a essa consulta e ao posterior saque dos recursos.
Alternativamente, você também pode utilizar o aplicativo do FGTS, que oferece a mesma funcionalidade. Ambas as ferramentas são intuitivas e guiam o usuário em cada etapa para verificar a existência de saldos em seu nome.
No site Repis Cidadão, basta acessar http://repiscidadao.fazenda.gov.br/, clicar em “entrar com gov.br”, fazer login com seu CPF e senha (é necessário ter conta gov.br nível prata ou ouro) e informar o NIS (Número de Identificação Social). Com isso, o sistema informará se você tem valores e os próximos passos.
Passo a passo para solicitar o ressarcimento e quem tem direito
Após a consulta, caso haja dinheiro disponível, o pedido de ressarcimento pode ser protocolado de duas maneiras principais. Você pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou, de forma mais prática, fazer a solicitação pelo aplicativo do FGTS.
No aplicativo do FGTS, acesse a opção “mais”, depois “ressarcimento PIS/Pasep” e siga as instruções para anexar a documentação necessária. Para o próprio beneficiário, um documento de identidade oficial já é suficiente para dar andamento ao processo.
Para herdeiros do titular, a documentação é um pouco mais específica. Será preciso apresentar a Certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte, ou uma Declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício. Uma autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, se capazes e concordantes, atestando a autorização do saque e declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos, também é aceita.
Prazos para saque e o que foi o antigo PIS/Pasep
Depois de fazer a solicitação, a Caixa Econômica Federal analisará o pedido e encaminhará as informações ao Ministério da Fazenda. O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária do interessado na Caixa ou por meio de uma conta poupança social digital, seguindo um calendário específico.
É crucial lembrar o prazo final para o saque: quem não pedir o ressarcimento até setembro de 2028 perderá irremediavelmente o direito aos valores. Os recursos não sacados serão então transferidos para o Tesouro Nacional, encerrando a possibilidade de resgate.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram criados, respectivamente, em 1970 e 1975. O PIS visava aumentar a poupança individual de trabalhadores do setor privado, enquanto o Pasep tinha o mesmo objetivo para servidores públicos.
Em 1975, os recursos de ambos os programas foram unificados no Fundo PIS-Pasep, que deixou de operar em 1988, sendo substituído pelo abono salarial atual. Em 2020, as cotas não sacadas foram transferidas para o FGTS e, em 2023, para uma conta única do Tesouro Nacional, abrindo caminho para o pedido de ressarcimento do PIS/Pasep antigo.