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"title": "Brasil amplia licença-paternidade para até 20 dias, mas desafios persistem para alcançar modelos igualitários da Europa e Oceania",
"subtitle": "A nova legislação eleva o período de afastamento dos pais, colocando o Brasil em posição intermediária global, superando os EUA, mas longe de modelos avançados.",
"content_html": "<h2>A nova legislação eleva o período de afastamento dos pais, colocando o Brasil em posição intermediária global, superando os EUA, mas longe de modelos avançados.</h2><p>A nova lei sobre a licença-paternidade marca uma mudança significativa para as famílias brasileiras. Após mais de uma década de debate, o país está finalmente expandindo o período para os pais estarem presentes nos dias iniciais da vida de seus filhos. Essa medida, recentemente sancionada, busca reconhecer a importância do papel paterno desde o nascimento.</p><p>Embora represente um avanço substancial, a nova legislação ainda posiciona o Brasil em um patamar intermediário no cenário global. O país supera algumas nações, como os Estados Unidos, mas permanece distante dos modelos de licença parental mais abrangentes e igualitários adotados por países de referência.</p><p>A análise detalhada sobre essa ampliação da <b>licença-paternidade</b> foi divulgada pelo g1.</p><h3>A Gradual Ampliação da Licença-Paternidade e o Cenário Internacional</h3><p>A <b>licença-paternidade</b> no Brasil, antes limitada a apenas cinco dias corridos, passará por uma série de aumentos graduais. Conforme a nova lei, o período será de <b>10 dias em 2027</b>, 15 dias em 2028 e, finalmente, <b>20 dias em 2029</b>.</p><p>Este benefício abrangerá casos de nascimento, adoção ou guarda de crianças e adolescentes, reconhecendo diversas configurações familiares.</p><p>Essa mudança tira o Brasil do grupo de países com as regras mais restritivas, elevando-o a uma <b>posição intermediária no cenário internacional</b>. O país agora supera nações como o México e até mesmo os Estados Unidos, que não possuem uma licença parental remunerada garantida em nível federal.</p><p>Apesar do progresso, a realidade brasileira ainda contrasta com os modelos mais avançados, especialmente os adotados no norte da Europa. Esses países são frequentemente citados como referências por oferecerem direitos mais amplos e igualitários para pais e mães.</p><h3>Modelos de Referência: Igualdade e Compartilhamento Familiar</h3><p>Um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) destaca que poucos países implementaram um modelo verdadeiramente igualitário de licença parental, garantindo os mesmos direitos para ambos os genitores. Entre eles estão Suécia, Islândia, Austrália e Nova Zelândia.</p><p>Na Suécia, por exemplo, o cuidado com os filhos é considerado uma responsabilidade conjunta desde o primeiro dia. O país concede <b>480 dias de licença parental por família</b>, que podem ser divididos entre os responsáveis. Cada um tem direito a 240 dias, sendo que uma parte desse período é obrigatoriamente individual e intransferível.</p><p>A Nova Zelândia adota uma lógica semelhante, embora com um tempo menor. A licença parental remunerada pode chegar a <b>seis meses</b> e é concedida ao cuidador principal, podendo ser o pai ou a mãe, conforme a decisão da família. O benefício pode ser transferido entre os parceiros, mas apenas um pode utilizá-lo por vez.</p><p>Na União Europeia, existe uma regra mínima que exige que todos os países garantam pelo menos <b>duas semanas de licença-paternidade</b>. A partir daí, cada governo estabelece seus próprios critérios. A França oferece quatro semanas, a Holanda seis, e Portugal concede cinco semanas, sendo quatro delas obrigatórias e totalmente remuneradas.</p><p>Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com base em dados de 2025, posiciona a Eslováquia na liderança com 197 dias de <b>licença-paternidade</b>, seguida pela Islândia com 183 e pela Espanha com 133 dias. Com os 20 dias previstos para 2029, o Brasil passaria a figurar entre os 20 primeiros, igualando-se à Bélgica e superando o Uruguai.</p><h3>O Contraste com os Estados Unidos e a Importância da Equiparação</h3><p>O avanço do Brasil na <b>licença-paternidade</b> torna-se ainda mais evidente quando comparado aos Estados Unidos. Apesar de ser a maior economia do mundo, o país norte-americano <b>não possui uma licença parental remunerada garantida por lei federal</b>.</p><p>O jornalista Guga Chacra explicou, em comentário ao Estúdio I, que nos Estados Unidos a licença, incluindo a maternidade, não é um direito garantido por lei, dependendo de acordos individuais com as empresas. Ele relatou que muitos pais sequer se afastam do trabalho, indo ao hospital e retornando às atividades no mesmo dia ou no dia seguinte.</p><p>A legislação americana assegura apenas até 12 semanas de afastamento sem salário, e isso se aplica somente a trabalhadores de empresas maiores e com mais tempo de vínculo. Alguns estados criaram programas próprios de licença remunerada, mas eles não cobrem todo o país e pagam apenas uma parte do salário.</p><p>Guga Chacra também ressaltou a razão prática, além da social, para a equiparação dos direitos de licença entre homens e mulheres. Segundo ele, quando o empregador sabe que tanto homens quanto mulheres terão direito à licença, <b>isso ajuda a reduzir a discriminação contra mulheres no mercado de trabalho</b>, que muitas vezes são preteridas por poderem se afastar por meses devido à gravidez.</p><p>Essa política incentiva uma divisão mais equitativa das responsabilidades domésticas e parentais. Em alguns países, o direito à licença é do casal, independentemente da composição, e o tempo pode ser dividido ao longo dos anos conforme a necessidade da família.</p><h3>Impactos da Nova Lei e Desafios Futuros da Licença-Paternidade</h3><p>No Brasil, a nova lei representa um passo concreto para reconhecer a importância do pai nos primeiros dias de vida da criança. A legislação também corrige distorções ao prever situações em que o pai terá direito a uma licença equivalente à maternidade, como falecimento da mãe, adoção ou guarda unilateral, ausência do nome materno no registro civil, parto antecipado ou internação da mãe ou do recém-nascido.</p><p>Nesses casos específicos, a <b>licença-paternidade</b> pode ser equiparada à licença-maternidade, chegando a <b>até 120 ou 180 dias</b>. A nova regra também estabelece estabilidade no emprego durante o período da licença e por até 30 dias após o retorno ao trabalho.</p><p>No entanto, especialistas ainda veem a ampliação como limitada. A advogada Ana Gabriela Burlamaqui considera a expansão para 20 dias "tímida", afirmando que o Brasil ainda mantém um modelo que concentra o cuidado com o recém-nascido quase totalmente na mulher, sem adotar uma política de licença parental verdadeiramente compartilhada.</p><p>Na prática, o benefício passa a se chamar <b>salário-paternidade</b> e será custeado pela Previdência Social, com reembolso às empresas pelo INSS. A lei também amplia quem pode ter acesso à licença, incluindo autônomos, empregados domésticos, microempreendedores individuais (MEIs) e outros segurados do INSS, além dos trabalhadores com carteira assinada.</p><p>É importante notar que a lei prevê a suspensão ou negação do benefício em casos de violência doméstica, abandono material ou quando o pai não se afasta de fato das atividades profissionais, visando garantir o propósito do benefício.</p>"
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