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Procon notifica Latam por polêmica do ‘banheiro premium’ em voos, exigindo explicações sobre a restrição e direitos dos passageiros

A entidade de defesa do consumidor questiona a Latam sobre a controversa prática de limitar o uso dos sanitários dianteiros, que gerou insatisfação entre os viajantes.

O Procon Paulistano intensificou sua atuação na defesa dos direitos do consumidor ao notificar a Latam Airlines, buscando explicações detalhadas sobre a polêmica restrição no uso dos sanitários dianteiros de suas aeronaves. Essa prática, popularmente conhecida como “banheiro premium“, tem sido um ponto de grande controvérsia.

A medida, que limita o acesso a passageiros das primeiras fileiras ou da cabine Premium Economy, levantou sérias preocupações. O órgão de defesa do consumidor avalia que tal restrição pode violar princípios fundamentais de dignidade, igualdade e isonomia, além de afrontar o direito à adequada prestação de serviços.

A controvérsia ganhou destaque e gerou inúmeras discussões nas redes sociais, com muitos passageiros expressando sua indignação. A Latam, por sua vez, defende que a divisão dos banheiros por cabine segue padrões internacionais, conforme informações divulgadas pelo g1.

A Notificação do Procon e as Demandas

Na última sexta-feira, 28 de junho, o Procon Paulistano enviou a notificação à Latam Airlines, estabelecendo um prazo de dez dias corridos para que a companhia aérea preste os devidos esclarecimentos. O não cumprimento pode resultar em medidas administrativas severas, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O órgão solicitou uma justificativa técnica e operacional para a limitação do uso dos sanitários dianteiros, que são exclusivos para passageiros das primeiras fileiras ou classes superiores. Além disso, o Procon quer saber desde quando a restrição está em vigor e como foi comunicada aos consumidores no momento da compra da passagem.

Outra demanda importante do Procon é a apresentação de detalhes sobre a operação das aeronaves, incluindo a capacidade total de passageiros por modelo de avião, a quantidade de sanitários disponíveis para a classe econômica e o número de passageiros atendidos, bem como os sanitários exclusivos da cabine Premium Economy e seus respectivos usuários.

A notificação ressalta que a cabine Premium Economy é divulgada no site da Latam como uma experiência diferenciada, com mais espaço e assentos ergonômicos. O Procon argumenta que essa comunicação reforça o caráter exclusivo do serviço mediante pagamento adicional, ligando-o diretamente à restrição dos sanitários dianteiros.

Repercussão e Indignação nas Redes Sociais

A medida da Latam desencadeou uma onda de críticas e reclamações nas redes sociais, com muitos passageiros expressando sua insatisfação. A regra que limita o uso dos banheiros dianteiros dos aviões gerou um debate intenso sobre o conceito de “banheiro premium” e o tratamento diferenciado a bordo.

Um dos passageiros, em uma publicação que viralizou, afirmou que a companhia “reinventou o conceito de ‘premium’… para o banheiro”. Ele descreveu a situação como algo que “surpreende até quem vive em aeroportos”, destacando que em aeronaves com cerca de 200 passageiros, apenas uma minoria teria acesso ao banheiro da frente.

Esse passageiro criticou a medida, apontando que ela resulta em congestionamento na parte traseira da aeronave, desconforto generalizado e maior circulação de pessoas nos corredores. Ele questionou diretamente o CEO da Latam, Jerome Cadier, sobre a seriedade da decisão e seus impactos negativos para a experiência de voo.

Outros usuários também se manifestaram, classificando a decisão como “não foi uma boa escolha”. Eles citaram a concentração de centenas de passageiros nas filas dos banheiros traseiros, enquanto o dianteiro permaneceria reservado a um grupo reduzido. A percepção de tratamento desigual levou alguns a declarar que se recusariam a comprar passagens da companhia.

A Posição da Latam: Prática Mundial e Esclarecimentos

Em resposta ao questionamento do g1, a Latam Airlines Brasil afirmou que “prestará os devidos esclarecimentos” ao Procon Paulistano dentro do prazo estabelecido. A companhia defende sua prática, alegando que segue um padrão internacional.

A empresa declarou que “segue a prática mundial de uso de toaletes por cabine, garantindo privacidade e a experiência adequada ao produto adquirido pelo cliente, em conformidade com as normas da ANAC e a legislação brasileira aplicável”. Essa divisão, segundo a Latam, faz parte da configuração operacional das aeronaves e está alinhada a padrões internacionais.

Apesar da regra, a Latam mencionou que a tripulação pode autorizar o uso do banheiro dianteiro por outros passageiros em situações específicas. Isso inclui atendimento a pessoas com necessidades especiais, emergências a bordo ou para equilibrar o fluxo de pessoas na aeronave, buscando flexibilizar a medida em casos pontuais.

No entanto, a companhia não informou se a regra poderá ser revista ou se avalia ajustes para mitigar o impacto negativo percebido pelos passageiros. A Latam focou em justificar sua política como um padrão global, enquanto elabora as respostas formais ao Procon.

Entenda a Cabine Premium Economy da Latam

A cabine Premium Economy não é uma novidade na operação da Latam e é apresentada pela companhia como um produto distinto da classe econômica, disponível tanto em rotas nacionais quanto internacionais. Ela busca oferecer uma experiência de voo superior para os passageiros que optam por pagar um valor adicional.

De acordo com a descrição da empresa em seu site, a categoria Premium Economy oferece “um compartimento separado para a sua mala pequena e, conforme o modelo do avião, um banheiro de uso exclusivo“. Essa exclusividade no sanitário é um dos pontos de discórdia para os passageiros da classe econômica.

Além do acesso privilegiado ao banheiro, a cabine Premium Economy inclui outros benefícios. Entre eles, estão um compartimento separado para bagagem de mão, tomadas USB em cada assento e acesso gratuito à plataforma de entretenimento da Latam, que pode ser utilizado em dispositivos portáteis dos próprios passageiros.

Em voos internacionais, a experiência é ainda mais completa, oferecendo aos passageiros da Premium Economy entrada nos lounges da companhia aérea. Esses espaços exclusivos estão disponíveis em aeroportos estratégicos como Santiago, Ezeiza, Bogotá, Miami e Guarulhos, agregando valor à viagem.

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