Medida do Banco Central prevê compartilhamento seguro e padronizado de dados, redução de prazos de portabilidade de até cinco para até três dias úteis e testes iniciais restritos
O Banco Central confirmou, no dia 28/11/2025, que a portabilidade de crédito no Open Finance será disponibilizada ao público em fevereiro de 2026, em iniciativa que visa modernizar a troca de informações entre instituições financeiras.
A novidade permitirá que dados sejam compartilhados de forma mais ágil e padronizada, com potencial de reduzir custos e aumentar a concorrência entre bancos e fintechs.
Segundo a autarquia, haverá um período inicial de testes restritos pelas instituições financeiras, conforme informação divulgada pelo Estadão Conteúdo
Como funcionará a portabilidade de crédito no Open Finance
A proposta integra o serviço de portabilidade ao escopo do Open Finance, permitindo automação no envio e no recebimento de informações necessárias para transferir dívidas ou contratos entre instituições.
O Banco Central afirma que, com a padronização, o processo se tornará mais seguro, digital e menos sujeito a erros operacionais.
Regras e publicação das resoluções
Em nota, o BC cita o texto das normas recém-publicadas, destacando, “A Resolução Conjunta nº 15/2025 e a Resolução CMN nº 5.265?/2025? entram em vigor imediatamente, havendo período inicial em que as instituições financeiras realizarão testes de forma restrita”, diz o BC, em nota.
As resoluções formalizam a inclusão do serviço de portabilidade no Open Finance e mantêm procedimentos já vigentes quando a troca de informações é feita por sistema eletrônico.
Impacto no prazo e nos custos das operações
O BC espera uma redução no tempo para finalização das operações de portabilidade, de até cinco dias úteis para até três dias úteis, o que pode agilizar mudanças de contrato e facilitar a competição entre credores.
Além da velocidade, a padronização tende a diminuir falhas manuais e a reduzir custos operacionais, benefícios que podem se traduzir em melhores condições para clientes.
O que muda para consumidores e instituições
Para consumidores, a promessa é de processos mais rápidos e menos trâmites burocráticos ao migrar um crédito, seja empréstimo pessoal, financiamento ou cartão.
Para instituições, a integração ao Open Finance exige adaptação tecnológica e participação nos testes restritos iniciais, com o objetivo de garantir segurança e interoperabilidade antes do lançamento ao público.
As informações sobre calendário e detalhes técnicos foram divulgadas pelo Banco Central e reportadas pelo Estadão Conteúdo, e a entrada em vigor das resoluções foi anunciada em 28/11/2025.